Infartou, colocou Stent ou fez Ponte de Safena?
Aposentados e Pensionistas que possuem Cardiopatia Grave têm direito à isenção total de Imposto de Renda e restituição dos últimos 5 anos.
*Válido para Aposentados do INSS e Servidores Públicos.
Seu coração exige cuidados caros. O Governo deve ajudar.
Remédios como Entresto, Xarelto e Eliquis custam caro. O objetivo da Lei 7.713/88 é justamente deixar o valor do imposto no seu bolso para custear o tratamento e garantir sua sobrevida.
🩺 Stent e Angioplastia
A necessidade de desobstrução das artérias (mesmo que antiga) comprova a gravidade da doença isquêmica.
❤️ Ponte de Safena
Pacientes revascularizados (cirurgia de peito aberto) têm direito garantido, mesmo se estiverem assintomáticos hoje.
⚡ Marcapasso / CDI
O uso de dispositivos implantáveis para arritmias ou prevenção de morte súbita é prova cabal de gravidade.
📉 Insuficiência Cardíaca
Coração inchado ou com Fração de Ejeção reduzida (mesmo que levemente) enquadra-se na lei.
🚨 Infarto (Histórico)
Se você já infartou e ficou com alguma sequela ou necessidade de remédios contínuos, a isenção é devida.
🫀 Valvopatias
Troca de válvula (mitral, aórtica) ou próteses valvares garantem a isenção vitalícia.
🚫 "Mas meu médico disse que não é grave..."
Cuidado: O conceito médico de gravidade (estar na UTI) é diferente do Conceito Jurídico. Para a Lei, se você toma remédios controlados para o coração ou fez cirurgia, sua cardiopatia é juridicamente grave e você tem direito à isenção (Súmula 627 STJ).
Especialista em Laudos Cardiológicos
Sou Kellen Zamperlini, advogada especialista em isenção para portadores de doenças graves (OAB/SP 420.136).
Sabemos analisar juridicamente seu Ecocardiograma, Cateterismo ou Relatório Médico para extrair a prova técnica que o Juiz precisa (Fração de Ejeção, NYHA, Carga Isquêmica). Transformamos seu diagnóstico médico em direito tributário.
Por que um Escritório Especialista em Isenção?
Você tem o contato direto da Dra. Kellen (OAB/SP). Sabemos a diferença entre uma angina estável e instável para fins legais.
Você é atendido por vendedores que não entendem de cardiologia ou leis tributárias.
Resolvemos direto com o Juiz, usando seu laudo particular. Não dependemos da fila do SUS ou perícia oficial do Estado.
Fazem apenas um pedido no órgão pagador, que geralmente é negado porque o perito oficial exige "sintomas atuais".
Pedimos ao Juiz a suspensão imediata do desconto para que sobre dinheiro para seus remédios enquanto o processo corre.
Sem poder judicial, você continua pagando o imposto mês a mês até a boa vontade da administração.
💰 Honorários que cabem no seu bolso (e se pagam sozinhos)
Muitos clientes utilizam a própria economia gerada pela Liminar (suspensão imediata do desconto) para pagar os honorários.
Você para de perder dinheiro agora e usa essa sobra para regularizar sua saúde financeira.
Como funciona a Análise Gratuita?
1. Triagem Cardíaca
Nossa calculadora verifica se você se enquadra nos requisitos legais.
2. Simulação Financeira
Calculamos exatamente quanto você deixa de pagar e quanto pode restituir.
3. Atendimento
Se aprovado, você fala direto com a equipe da Dra. Kellen.
Perguntas Frequentes de Cardiopatas
Já coloquei Stent e estou bem, tenho direito?
Sim. A colocação de Stent comprova que houve obstrução grave. A Súmula 627 do STJ garante que você não precisa estar "passando mal" hoje para ter a isenção, pois o risco cardíaco é permanente.
Meu médico diz que minha fração de ejeção está normal.
Isso é ótimo para sua saúde, mas não tira seu direito. Se a fração de ejeção normalizou devido ao uso de remédios caros ou cirurgia, a "gravidade jurídica" permanece. Nós analisamos o histórico todo, não apenas o exame de hoje.
Serve para quem tem apenas Pressão Alta?
Depende. A Hipertensão leve, sozinha, geralmente não isenta. Mas se ela causou danos ao coração (Cardiopatia Hipertensiva), rins ou se é resistente a medicamentos, pode enquadrar como Cardiopatia Grave. Precisa de análise do laudo.
Preciso do laudo oficial do SUS?
Não necessariamente. Na justiça, aceitamos o laudo do seu cardiologista particular, ecocardiogramas e relatórios de cirurgia (cateterismo/angioplastia). Não precisa enfrentar fila do SUS.
O processo demora muito?
Embora processos judiciais tenham seu tempo, nós pedimos a Liminar (Tutela de Urgência) para tentar suspender o desconto do Imposto de Renda logo no início.